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P: O que melhorou com a nova lei sobre apostas esportivas no Brasil? R: A nova lei permite que empresas 💪 privadas operem apostas esportivas online e em estabelecimentos físicos. Além disso, estabelece uma alíquota de 15% sobre a arrecadação das 💪 casas de apostas, com exceção do pagamento de prêmios.
Podem ser parceiros os governos de estados, municípios, Distrito Federal, instituições públicas federais e estaduais de ensino e entidades sem 🌧️ fins lucrativos, com apoio de recursos financeiros próprios da secretaria ou por emendas parlamentares.
Público-alvo do programa
Crianças e jovens de seis 🌧️ a 17 anos de idade, incluindo pessoas com deficiência.
Objetivos do programa
Oportunizar a crianças e adolescentes das diversas regiões brasileiras, nos 🌧️ dois períodos anuais de férias escolares, opções de esporte e lazer que preencham o tempo livre desses beneficiados de forma 🌧️ prazerosa e ao mesmo tempo construtiva, por meio da oferta de atividades lúdicas, esportivas, recreativas, artísticas, culturais, sociais e turísticas.
