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Essa é uma pergunta que muitos pesos se curvam, e a resposta pode surpreender alguns. O Portugal já foi campeão 🍇 do Mundo em Cinco ocasiões Uma primeira vez foi em 1966, quando a sessão portuguesa lidorada por Eusébio e Venceu 🍇 à Inglaterra na final do Campeonato da Europa. Uma segunda vez foi em 1984, quando o Portugal lido por José Torres 🍇 venceu a Franuca na final do Campeonato da Europa. A terceira vez foi em 2002, quando a sessão portuguesa, lidada por 🍇 Luís Figo e na última edição do Campeonato de Mundo. A quarta vez foi em 2006, quarto o Portugal, lido por 🍇 Cristiano Ronaldo e venceu a Itália na final do Campeonato de Mundo. A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. 👍 Essa norma entrou em tt poker vigor em tt poker 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer 👍 pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de 👍 informações devem ser realizados nas instalações físicas ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um 👍 número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LEI estabelece também um conjunto mínimo de 👍 informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da 👍 publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma 👍 proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível 👍 na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações 👍 realizada anteriormente através da OUVIDORIA deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Entidade.
